Ainda não foi dessa vez que o PLS 511/2017, que trata da jornada de 30h para as(os) psicólogas(os) brasileiras(os), foi apreciado no Senado. Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), realizada na manhã da terça-feira (2), a apreciação do projeto foi adiada, devido a um pedido de audiência pública solicitado por representantes de hospitais privados.
O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), deve convocar nos próximos dias a audiência pública que debaterá o tema para, em seguida, levar ao plenário da CAE o relatório final sobre a jornada de 30h para psicólogas e psicólogos. Desta forma, a mobilização da Psicologia deve continuar para a audiência pública e também ampliando o diálogo com as(os) senadoras(es), especialmente as(os) que são membros da CAE.
A data da votação ainda não foi definida, mas o Conselho Federal de Psicologia (CFP) se manterá vigilante e seguirá informando à categoria sobre o andamento do projeto.
Veja aqui a lista completa com os nomes, telefones e e-mails das(os) senadoras(es) titulares e suplentes do colegiado.
Entenda sobre a votação
No dia 29 de março o CFP publicou matéria convocando a categoria para defender as 30 horas. Chamaram a todas(os) para acompanharem a votação que seria realizada na terça-feira (2/4), às 10h, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 19, a discussão do PLS 511/2017, projeto que dispõe sobre duração da jornada normal semanal de trabalho da(o) psicóloga(o), para determinar que a jornada do trabalho normal da categoria não poderá ser superior a 30 horas semanais.
O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT/RS), apresentou o parecer com voto pela aprovação do projeto na CAE do Senado Federal, na forma como se encontra.
De acordo com o parecer, o senador lembra que as(os) psicólogas(os) “sofrem variações emocionais abruptas que levam a um desgaste físico e mental superior ao de outras categorias profissionais”, como Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Serviço Social, que já possuem suas jornadas regulamentadas em no máximo 30 horas. Logo, o projeto viria a “corrigir” essa disparidade.
Você quer participar desse processo de aprovação das 30 horas? Procure a(o) Senadora(o) membro da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) (conheça os membros da CAE) do seu estado e solicite apoio para a aprovação do parecer na CAE (contatos membros CAE).
O CFP pelas 30 horas
Para o CFP, é fundamental a participação de todas e todos na luta pelas 30 horas, trazendo sólidos elementos que apontam que essa redução aumenta a qualidade do trabalho e garante a condição de empregabilidade de mais profissionais. Confira o histórico de tramitação dos projetos relacionados às 30 horas.
Vale lembrar que a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e o CFP são as duas entidades parceiras nesse processo: o CFP, na questão da fiscalização e na garantia do exercício da profissão, além da orientação das(os) profissionais; e a Fenapsi, diretamente relacionada com as questões do mundo do trabalho.
Fonte: Conselho Federal de Psicologia