Para ter eficiência na realização dos serviços do Conselho Regional de Psicologia – 23ª Região (CRP-23), a autarquia conta com diversos organismos como o plenário, diretoria, comissões permanentes, comissões especiais e os setores administrativos.
Dentre as comissões permanentes que compõem o CRP-23, existe uma responsável por apurar denúncias sobre infrações éticas cometidas por psicólogas(os) no exercício da profissão e instruir os processos disciplinares éticos, a Comissão de Orientação e Ética (COE).
Considerando o Código de Ética Profissional do Psicólogo, aprovado pela resolução do CFP nº 010/2005, é dever desta comissão, no uso de suas atribuições, verificar as responsabilidades éticas do profissional em sua atuação e recomendar em reuniões Plenárias o arquivamento de denúncia ou instauração de Processo ético-disciplinar, orientado pelo Código de Processamento Disciplinar instituído pela resolução CFP nº 06/2007.
De acordo com a presidente da COE Rayana Rodrigues Lira, além dos julgamentos dos processos, o trabalho da comissão é também voltado para prevenção e orientação. “A partir das demandas apresentadas e dos pareceres produzidos, a COE fomenta reflexões e discussões sobre ética nas diversas áreas em que o psicólogo pode vir a atuar”, explica. A presidente ainda afirma que, considerando a construção de referências técnicas, éticas e políticas, a COE trabalha diretamente com a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF).
Rayana ressalta que considera-se infração qualquer ação que infrinjam o Código de Ética Profissional do Psicólogo, e atualmente as situações mais recorrentes analisadas pela Comissão são atuar com registro profissional de outro regional; atuar com carteira de inscrição profissional (CIP) fora da data de validade; função de Responsável Técnico não executada conforme portaria; e irregularidades na realização do teste psicotécnico.
“Entendo que a COE tem como função apurar denúncias e infrações cometidas pelos profissionais psicólogos, porém vejo a Comissão como um instrumento capaz de orientar e zelar para que a profissão siga em exercício correto”, afirma a presidente da Comissão. Para Rayana, a COE também tem a atribuição de fomentar para que seja discutido a postura ética e em consonância com o Código de Ética Profissional do Psicólogo em vários dispositivos, a fim de garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
A presidente ainda afirma que é preciso enxergar além dos padrões institucionais e compreender “que trabalhamos sim para um exercício correto e regido pelas portarias e leis que norteiam a profissão, mas objetivamos enxergar o sujeito da forma mais justa e lhe fornecer formas diversas de cuidado e respeito. Pautados nesse compromisso, trabalhamos na busca de parcerias com as comissões e instituições, com intuito de promover ações para fomentar a nossa categoria a refletir e compreender a importância do compromisso com o conhecimento cientifico e social”, conclui.
A COE reúne-se regularmente de e 15 em 15 dias, e caso haja urgência na discussão ou deliberação de algum processo, são marcadas reuniões extraordinárias. Atualmente fazem parte da COE: Rayana Rodrigues Lira (presidente), Nara Wanda Zamora Hernandez, Larissa Machado de Queiroz, Maria Vittória Maffei Manno, Daniel Marques, além da assessora jurídica do CRP-23 que presta apoio aos processos.
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