Cerca de 450 pessoas, dentre elas psicólogos que atuam no SUAS e membros da Comissão de Psicologia na Política de Assistência Social do CRP-23, participaram da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social. O encontro aconteceu nos dias 18 e 19 de outubro, no Auditório ‘Cuíca’ da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.
Com o tema “Garantia de Direitos no fortalecimento do SUAS” a Conferência, organizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), debateu o panorama atual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Tocantins, consolidou propostas e elegeu 24 delegados, entre representantes governamentais e sociedade civil, para defenderem as demandas do Estado na Conferência Nacional.
A presidente da Comissão de Psicologia na Política de Assistência Social do CRP-23, Ivanize Fátima Giongo Sartore, e mais cinco psicólogas e psicólogos do Tocantins, estão entre os delegados que representarão o Estado no encontro nacional, a ser realizado entre os dias 5 e 8 de dezembro em Brasília-DF.
Giongo avaliou a etapa estadual como positiva e destacou a presença de muitos psicólogos, o que, segundo ela, demonstra o quanto a Psicologia no Tocantins tem crescido enquanto categoria e profissão dentro da política de Assistência Social.
Os entraves que o SUAS vem enfrentando na nova política de governo, diante das dificuldades de repasses e da tentativa de redução dos valores a serem financiados para o ano de 2018, foi uma das discussões em evidência durante a Conferência Estadual.
“Saímos muito fortalecidos com a certeza de que iremos para a Conferência Nacional com o desafio de lutar contra as investidas de desmonte que ameaçam o SUAS.”, relata a presidente da Comissão de Psicologia na Política de Assistência Social do CRP-23.
A realização da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social do Tocantins foi precedida das conferências municipais, que este ano ocorreram em 100% dos municípios tocantinenses.
Entre as deliberações que serão levadas à Brasília estão: Efetivar o co-financiamento dos benefícios eventuais para os 139 municípios sob a lógica dos direitos socioassistenciais; Fortalecer a relação intersetorial da política de assistência social em diversas áreas visando atender os usuários em situação de vulnerabilidade social; Garantir visitas periódicas do Ceas junto ao Cmas para assegurar fortalecimento e capacitação, bem como realizar reuniões regionalizadas; Produzir material informativo/educativo e vídeo institucional sobre os serviços, programas, projetos, controle social, canais de participação social e ampla divulgação; Ampliar e garantir instituições de acolhimento para pessoas em situação de abandono e maus tratos para atender a demanda de municípios de pequeno porte; Garantir e reformular os critérios para o acesso ao BPC: ampliação de renda percapita familiar para meio salário mínimo, permanência da idade mínima de 65 anos e garantir a vinculação ao salário mínimo; garantir em Lei a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração aos trabalhadores específicos da área da Assistência Social; Garantir o co-financiamento para a construção de equipamentos para oferta dos serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial para dar visibilidade e referência aos usuários da política.
Os psicólogos do Tocantins eleitos para participarem como delegados na Conferência Nacional de Assistência Social de 2017 são:
Ivanize Fátima Giongo Sartori (CRP 23/295)
Thayonara Carvalho da Silva (CRP 23/761)
Hytalo Mangela de Sousa Faria (CRP 23/1370)
Joseane Alves Fideles (CRP 23/694)
Gilvalberson Rodrigues de Oliveira (CRP 23/1056)
Thiago Lucas Cavalcante da Silva Ferreira (CRP 23/1309)
(com informações de Adriana Grigolo / Governo do Tocantins)