Representando o CRP-23, as psicólogas Rayana Rodrigues Lira, presidente da COE, e a psicóloga Keila Barros Moreira, presidente da COF, participaram do Encontro Nacional de Comissões de Orientação Ética e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia, realizado em Brasília nos dias 19, 20 e 21 de julho.
A presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-23, Keila Barros Moreira, pontuou a relevância das discussões no âmbito jurídico da atuação das comissões, com destaque para a resolução 002/2003, que define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos, e para a resolução 011/2012, que regulamenta os serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos de comunicação a distância e o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental. Segundo a psicóloga, em relação à estas duas resoluções, foram feitos encaminhamentos para a promoção de discussões locais e para o levantamento de sugestões sobre a atualização de ambas, o que deve ocorrer até dezembro do corrente ano.
“Esse fato é muito importante, pois as proposições serão feitas pela categoria, atendendo dessa forma as necessidades e/ou dificuldades vivenciadas no âmbito da avaliação psicológica e atendimento online. Além disso, foi firmado pelo CFP a continuidade na promoção desses encontros, incluindo os funcionários/fiscais, compromisso que está previsto na resolução 03/2017 que institui a consolidação das resoluções do CFP.”.
A programação das atividades do evento foi planejada de forma colaborativa, a partir das dúvidas, dificuldades e temas apresentados pelas comissões regionais. O espaço também permitiu o compartilhamento de experiências sobre a orientação, ética e fiscalização do exercício profissional.
Rayana Rodrigues Lira, psicóloga presidente da Comissão Permanente de Orientação e Ética (COE) do CRP-23, destacou a importância e a diversidade dos temas postos em discussão e do apoio jurídico quanto à elucidação das dúvidas.
“Acredito que a oportunidade de discutir as diferentes realidades que existem nos Conselhos do país foi essencial para entender novas formas de funcionamento, bem como uma oportunidade para troca de saberes e práticas, além da formação de parcerias entre Conselhos.”.
O Encontro Nacional de Comissões de Orientação Ética e Fiscalização, coordenado pela Secretaria de Orientação Ética (SOE) do CFP, é realizado anualmente e constitui uma das mais importantes agendas do Sistema Conselhos de Psicologia.