Entre os dias 16 e 18 de julho membros do Conselho Federal e de Conselhos Regionais de Psicologia de todo o país se reuniram na sede do CFP em Brasília onde aconteceu o Encontro Nacional das Comissões de Orientação, Ética e Fiscalização.
O encontro foi realizado com a proposta de capacitar, atualizar e elaborar procedimentos comuns, de forma a construir entendimentos para possíveis lacunas do Código de Processamento Disciplinar (CPD). Além disso, foram pautadas e compartilhadas as realidades e vivências dos Conselhos Regionais.
A conselheira presidenta da Comissão de Orientação e Ética no CRP-23, psicóloga Rayana Lira, avaliou o encontro como uma experiência produtiva, destacando pontos importantes do debate como a implantação da mediação nas COEs.
“Através da implantação da mediação nas Comissões de Orientação e Ética dentro do Sistema Conselhos, os processos não só ganharão agilidade como poderemos atribuir uma compreensão maior diante de casa situação, lembrando que a intenção não é punir e sim esclarecer, fiscalizar e regulamentar a profissão para oferecer à população um atendimento cada vez mais qualificado.”.
A psicóloga Lilian Julian, membra da Comissão de Orientação e Fiscalização no CRP-23 também participou do encontro e afirma que o evento veio em um momento oportuno de discussão acerca da práxis da Psicologia no atual cenário sócio político brasileiro.
“É sabido que este novo cenário demanda novos rumos da profissão no país, bem como, exige do profissional posicionamentos éticos. Para tanto, o evento COE/COF apresentou revisão em algumas das principais resoluções sempre respaldando o trabalho da COE/COF diante das mudanças requeridas, bem como nas situações cotidianas relacionadas às políticas públicas, na qual consiste hoje, em grande parte do vínculo empregatício da profissão no país.”.
Também estiveram presentes no Encontro Nacional das Comissões de Orientação, Ética e Fiscalização representando o CRP-23 as psicólogas Keila Barros e Camila Brusch, membras da COF, e o psicólogo Tássio de Oliveira, membro da COE.
Programação
O encontro foi dividido em três fases. No dia 16, as Comissões de Orientação e Ética (COE) de todos os Conselhos Regionais de Psicologia discutiram mediação no Sistema Conselhos, ética, aspectos jurídicos do processo disciplinar e ouviram relatos de experiências dos CRPs da Bahia (CRP 3ª Região) e de São Paulo (CRP 6ª Região) sobre o tema.
No dia 17 foi a vez de integrantes das COEs e das Comissões de Orientação e Fiscalização (COF) se encontrarem. O programa contemplou a apresentação do Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas e da Resolução CFP n. 11/2018, que trata de acompanhamento psicológico por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação, as TICs, e também as implicações da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos processos éticos.
No último dia, exclusivo para participantes das COFs, os aspectos jurídicos do processo disciplinar no âmbito da fiscalização foram apresentados e também os resultados dos grupos de trabalho que analisaram a Resolução CFP n. 007/2003, que institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica, e a revisão da Política de Orientação e Fiscalização. Não faltou no programa relato de experiência sobre diplomas falsos e cursos irregulares e discussão sobre escuta especializada e depoimento especial e a Resolução CFP n. 09/2018, que normatiza a avaliação psicológica (Resolução CFP n. 09/2018).
(com informações do CFP)