Na última quinta-feira, 17 de novembro, o CRP-23 participou de uma reunião online com o Conselho Federal e demais Conselhos Regionais de Psicologia para tratarem sobre a Resolução CFP nº 17/2022, que dispõe acerca de parâmetros para práticas psicológicas em contextos de atenção básica, secundária e terciária de saúde.
Na ocasião o Conselho Regional de Psicologia do Tocantins esteve representado pelo conselheiro secretário Fabiano Santos de Carvalho Feliciano, pela analista de fiscalização e orientação Lilian Julian da Silva Guimarães e pelo assessor Diego Gomes Queiroz.
O encontro se deu principalmente para discutir e elucidar dúvidas acerca dos parâmetros para atuação em saúde dispostos na Resolução, conforme redes de atenção e seguindo a política do SUS. Segundo a psicóloga Lilian Julian, na reunião foram pensadas maneiras dos setores, tanto público quanto privado, se adequarem a esses parâmetros:
“É preciso investir no processo de mediação para que os gestores entendam a necessidade de realizar as adequações conforme as atribuições dos psicólogos. Por isso existem os cálculos de hora-assistencial e agenda padrão, para auxiliar no quantitativo e distribuição de pessoal além de evitar que os profissionais fiquem engessados em práticas apenas clinicas no serviço de saúde, permitindo a concretização de uma clínica ampliada onde o atendimento psicológico é pautado conforme a necessidade do local.”, explica a psicóloga.
De acordo com o conselheiro secretário do CRP-23, Fabiano Santos de Carvalho Feliciano, durante a reunião verificou-se ainda a necessidade de continuidade do aperfeiçoamento da Resolução CFP nº 17/2022 através de estratégias que serão providenciadas em conjunto pelos Conselhos Regionais e pelo Conselho Federal, entre elas, Grupo de Trabalho, reuniões físicas (presenciais e virtuais) das Comissões de Orientação e Fiscalização e Comissões de Ética. Fabiano Carvalho acrescenta ainda que:
“Houve o entendimento geral sobre o marco histórico que representa esta Resolução que procura facilitar o diálogo entre os profissionais de saúde, os gestores e os usuários, em torno do dimensionamento das práticas psicológicas, para defender a garantia do exercício da autonomia, a qualidade dos serviços prestados pelos psicólogos, dos locais de trabalho que por vezes encontram-se em condições inadequadas e precarizadas.”.
Ao final da reunião foi discutida sobre a necessidade de um encontro presencial para realização de um treinamento, principalmente sobre a execução e adequação dos cálculos para dimensionamento da força de trabalho das psicólogas e dos psicólogos nos serviços de saúde, como prevê o documento. A Resolução CFP nº 17/2022 deve entrar em vigor ainda no final do mês de dezembro do corrente ano.
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