Na noite da última segunda-feira, 28 de agosto de 2017, o Conselho Regional de Psicologia do Estado do Tocantins (CRP-23) realizou a Assembleia Geral Ordinária, na sede da autarquia, em Palmas – TO. Entre os destaques da pauta estavam a apresentação da Prestação de Contas de 2017, no que diz respeito às ações do projeto político e as demonstrações contábeis e financeiras do Conselho. Durante a atividade também foram definidos os valores da anuidades, taxas e emolumentos para o ano de 2018. A Assembleia contou com a participação de psicólogas/os da capital e do interior do estado.
Após apreciação da Proposta Orçamentária para o ano exercício 2018; discussão sobre a atual situação financeira do CRP – 23ª Região; e do quantitativo de profissionais ativos inscritos no estado, foi aprovado o reajuste de 14,49% do valor da anuidade.
TodXs Xs psicólogXs também pagam o Fundo de Sessão, que conforme repassado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em 2018 será no valor de R$ 6,35.
ANUIDADE – PESSOA FÍSICA 2018
R$ 620,00 + R$6,35 = R$ 626,35
Os psicólogos presentes votaram e aprovaram o desconto de 10% para os pagamentos feitos em cota única até 31 de janeiro de 2018 e de 5% para os pagamentos até 28 de fevereiro de 2018.
DESCONTO DE 10% PARA PAGAMENTOS ATÉ 31/01/2018 – PESSOA FÍSICA
1x R$ 558,00 + R$ 6,35 = R$ 564,35
(Corresponde a desconto de R$ 62,00 sobre o valor de anuidade)
DESCONTO DE 5% PARA PAGAMENTOS ATÉ 28/02/2018 – PESSOA FÍSICA
1x R$ 589,00 + 6,35 = R$ 595,35
(Corresponde a desconto de R$ 31,00 sobre o valor de anuidade)
A categoria ainda poderá optar pelo pagamento do valor da anuidade em até 5 parcelas.
PARCELAMENTO ANUIDADE – PESSOA FÍSICA 2018
PARCELAS 01: R$ 124,00 + R$ 6,35 = 1x R$ 130,35
PARCELAS 02 – 05: 4x R$ 124,00
Também houve reajuste dos valores de taxas e emolumentos:
TAXAS E EMOLUMENTOS – PESSOA FÍSICA 2018
TAXA DE INSCRIÇÃO – 2018 = R$ 132,00
TAXA DE REINSCRIÇÃO – 2018 = R$ 132,00
TAXA DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO 2018 = R$ 37,00
FUNDO DE SEÇÃO – 2018 = R$ 6,35
TÍTULO DE ESPECIALISTA – 2018 = R$ 37,00
Também foram votados e aprovados reajuste nos valores de anuidade Pessoa Jurídica de acordo com Capital Social da Empresa*.
ANUIDADE – PESSOA JURÍDICA 2018
*ATÉ R$ 50.000,00 = 1X R$699,35 + R$6,35 = R$ 705,07
*ACIMA DE R$ 50.000,00 ATÉ R$ 200.000,00 = 1X R$1.392,42 + R$6,35 = R$ 1.398,77
*ACIMA DE R$ 200.000,00 ATÉ R$ 500.000,00 = 1X R$2.085,50 + R$6,35 = R$ 2.091,85
*ACIMA DE R$ 500.000,00 ATÉ R$ 1.000,00 = 1X R$2.778,57 + R$6,35 = R$ 2.784,92
*ACIMA DE R$ 1.000,00 = 1X R$5.550,89 + R$6,35 = R$ 5.557,24
Aplica-se também às Pessoas Jurídicas do Estado do Tocantins o desconto de 10% para os pagamentos feitos em cota única até 31 de janeiro de 2018 e de 5% para os pagamentos realizados até 28 de fevereiro de 2018. Bem como a possibilidade de parcelamento do valor da anuidade em até 5 parcelas, observando que o pagamento do Fundo Seção (R$ 6,35) ocorre de forma integral sempre na primeira parcela.
Também houve reajuste dos valores de taxas e emolumentos para Pessoa Jurídica:
TAXAS E EMOLUMENTOS – PESSOA JURÍDICA 2018
TAXA DE INSCRIÇÃO – 2018 = R$ 182,18
TAXA DE REINSCRIÇÃO – 2018 = R$ 182,18
TAXA DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO 2018 = R$ 45,00
FUNDO DE SEÇÃO – 2018 = R$ 6,35
Ainda sobre dividas de anuidades em exercícios anteriores para Pessoa Física e Pessoa Jurídica – 2018, foi votado o desconto de 75% SOBRE MULTAS E JUROS NO PAGAMENTO À VISTA da dívida, e PARCELAMENTO EM ATÉ 5 VEZES (1 + 4X) SEM DESCONTO do valor total da dívida.
(fonte: ATA da Assembléia Geral disponível no Portal da Transparência)