Conforme convocação prévia, foi realizada na noite da última segunda-feira, 02 de setembro, a Assembleia Geral Ordinária do Conselho Regional de Psicologia do Tocantins (CRP-23). A Assembleia aconteceu na sede da autarquia, em Palmas-TO, com a presença de conselheiras/os e psicólogas/os inscritos no regional.
Durante a Assembleia foram votadas as propostas de valores para anuidades, taxas e emolumentos ao exercício de 2020, sobre as quais foi aprovado um reajuste de 1,5%, ficando dispostas da seguinte forma:
- Anuidade para 2020 de pessoa física – R$ 639,13 (seiscentos e trinta e nove reais e treze centavos). Já incluso o fundo de seção. Parcelamento em cinco vezes sem desconto ou desconto de 10% em janeiro e 5 % em fevereiro.
- Valor do fundo de seção: R$ 6,79 (seis reais e setenta e nove centavos).
- Valores das taxas e emolumentos: taxa de inscrição para pessoa física: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); pessoa jurídica R$ 200,00 (duzentos reais); taxa de segunda via: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
- Anuidade para 2020 de pessoas jurídicas, conforme o capital social, terá os seguintes valores:
a) até 50.000,00 (cinquenta mil reais): R$ 720,14(setecentos e vinte reais e quatorze centavos);
b) acima de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais): R$ 1.433,51(um mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos);
c) acima de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais): R$ 2.146,86 (dois mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos);
d) acima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais): R$ 2.860,22(dois mil oitocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos);
e) acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais): R$ 3.573,58(três mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos);
f) acima de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais): R$ 4.286,94(quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos);
g) acima de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais): R$ 5.713,66(cinco mil setecentos e treze reais e sessenta e seis centavos).
Multas: Mínimo de meia anuidade: R$ 319,56 (trezentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos); Máximo de 6 (seis) anuidades: R$ 3.834,78 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos); Multa por inadimplência: 2 % da anuidade.
As propostas aprovadas em Assembleia serão encaminhadas ao Conselho Federal de Psicologia para avaliação e assentimento em instância superior.