Conforme convocação prévia, foi realizada na noite do dia 25 de agosto a Assembleia Geral Ordinária do Conselho Regional de Psicologia do Tocantins (CRP-23). A Assembleia aconteceu virtualmente, através da plataforma Google Meet, com a participação de 13 psicólogas(os) com inscrição regular no Regional.
Na ocasião foram avaliadas as propostas de valores para anuidades, taxas e emolumentos ao exercício de 2023. Quanto ao valor da anuidade, foram apresentadas durante a Assembleia 4 propostas: 1) manutenção do valor (sem aumento); 2) reajuste de 9,29%; 3) reajuste de 12%; 4) reajuste de 15%.
Diante da posição tomada por maioria durante a Assembleia, optou-se pelo reajuste de 12% no valor da anuidade para o exercício de 2023. Assim, as novas condições financeiras foram reorganizadas da seguinte forma:
• Anuidade para pessoa física – R$ 715,82 (setecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), já incluso o fundo de seção.
• Anuidade para pessoas jurídicas, conforme o capital social, terá os seguintes valores:
a) até 50.000,00 (cinquenta mil reais): R$ 806,56 (oitocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos);
b) acima de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais): R$ 1.605,53 (um mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e três centavos);
c) acima de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais): R$ 2.404,45 (dois mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos);
d) acima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais): R$ 3.203,45 (Três mil, duzentos e três reais e quarenta e cinco centavos);
e) acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais): R$ 4.002,40 (quatro mil, dois reais e quarenta centavos);
f) acima de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais): R$ 4.801,37 (quatro mil, oitocentos e um reais e trinta e sete centavos);
g) acima de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais): R$ 6.399,30 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos).
OPÇÕES DE PAGAMENTO: Parcelamento em seis vezes sem desconto ou desconto de 10% em janeiro e 5 % em fevereiro.
MULTAS: Mínimo de meia anuidade para pessoa física e jurídica, de acordo com os valores das respectivas anuidades; Máximo de 6 (seis) anuidades para pessoa física e jurídica, de acordo com os valores das respectivas anuidades. Multa por inadimplência: 2 % da anuidade.
VALORES DAS TAXAS E EMOLUMENTOS:
- Taxa de inscrição para pessoa física: R$ 160,00 (cento e sessenta reais);
- Taxa de reinscrição para pessoa física: R$ 160,00 (cento e sessenta reais);
- Taxa de transferência de inscrição para pessoa física: R$ 160,00 (cento e sessenta reais); Taxa de inscrição secundária para pessoa física: 75,00 (setenta e cinco reais);
- Taxa de renovação de inscrição secundária para pessoa física: 75,00 (setenta e cinco reais);
- Taxa de alteração de inscrição provisória para definitiva: 75,00 (setenta e cinco reais).
- Taxa de inscrição para pessoa jurídica R$ 220,00 (duzentos e vinte reais);
- Taxa de segunda via de CIP ou Certificado de Pessoa Jurídica, substituição de CIP emitida pelo CRP-09 para o CRP-23, Renovação de Certificado de Pessoa Jurídica, Alteração de Responsabilidade Técnica, Alteração de ato Constitutivo: 75,00 (setenta e cinco reais);
O vídeo da Assembleia Geral na íntegra está disponível no canal do CRP-23 no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=kBX27b9DVIw
As propostas aprovadas em Assembleia serão encaminhadas ao Conselho Federal de Psicologia para avaliação e assentimento em instância superior.