O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) com Povos Tradicionais”, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP).
Esta publicação é uma resposta às demandas da categoria, apresentadas ao Sistema Conselhos de Psicologia no 8.º Congresso Nacional de Psicologia (8.º CNP) como campo a ser referenciado pelo CREPOP. A indicação inicial apontava a elaboração de uma única referência técnica para “povos tradicionais, indígenas e quilombolas”.
Compreendendo as especificidades de cada um desses temas, o Sistema Conselhos de Psicologia optou por tratar em três referências distintas. Dando início aos processos de elaboração dessas referências, em 2018, o CFP participa do I Encontro da Rede de Articulação: Psicologia, povos indígenas, quilombolas, tradicionais, de terreiro e em luta pelo território,1 momento o qual o CFP pôde dialogar com lideranças desses povos e profissionais de psicologia que atuam junto aos povos tradicionais. Para esta referência, considerando que se trata de um campo ainda em consolidação, optou-se pela elaboração via comissão ad hoc, procedimento previsto na Metodologia do CREPOP (CFP, 2013).
No que tange à diversidade de povos tradicionais, foco deste documento, não estão incluídos nesse rol os povos indígenas e quilombolas, entendendo a necessidade da elaboração de referências específicas para eles, frente as particularidades e demandas próprias de cada um desses povos. Portanto, para este documento de referência, estão sendo considerados os demais povos tradicionais, a saber: povos ciganos, povos e comunidades de terreiro e de matriz africana, faxinalenses, catadoras de mangaba, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades pantaneiras, pescadores e pescadoras artesanais, caiçaras, extrativistas, povos pomeranos, retireiros do Araguaia, comunidades de fundo e fecho de pasto e comunidades extrativistas do cerrado, dentre outros.
A construção de referenciais técnicos para atuação da Psicologia junto à heterogeneidade de povos que compõem o Brasil convoca à categoria para um olhar atento, respeitoso e crítico, exigindo da(o) profissional um diálogo constante com a variedade de políticas públicas que existem para garantir os direitos de todo cidadão.
As especificidades de cada povo exige o desenvolvimento de um cuidado integral, na busca pela minimização das condições de vulnerabilidade dessas populações, delineando, portanto, o papel imprescindível da(o) psicóloga(o), como afirma um dos princípios fundamentais do Código de Ética do Psicólogo:
II. O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Nessa perspectiva, esta referência se apresenta como um importante instrumento técnico, ético e político por demarcar os compromissos da Psicologia na garantia de condições de vida dignas a todos os povos que constituem a sociedade brasileira, respeitando sua autonomia, independência e valores, sem ferir, negligenciar ou desconsiderar seus estilos de vida e costumes, no respeito a suas crenças e relações com o território.
As Referências Técnicas refletem o fortalecimento do diálogo que o Sistema Conselhos de Psicologia vem construindo com a categoria, no sentido de se legitimar como instância reguladora do exercício profissional. Por meios cada vez mais democráticos, esse diálogo tem se pautado por uma política de reconhecimento mútuo entre os profissionais e pela construção coletiva de uma plataforma profissional que seja também ética e política.
O XVII Plenário do CFP agradece à todas e a todos os envolvidos na elaboração deste documento, em especial aos membros da comissão ad hoc responsáveis pela redação. Desejamos que esse documento seja um importante instrumento de orientação e qualificação da prática profissional e de reafirmação do compromisso ético-político da Psicologia. Que possa auxiliar profissionais e estudantes no trabalho juntos aos povos tradicionais, construindo práticas em uma perspectiva horizontalizada e crítica.
(fonte: Conselho Federal de Psicologia / XVII Plenário)