Eleições 2022: CFP efetiva sistema de cotas e institui comissão para heteroidentificação e aferição de candidaturas

A partir deste ano, o processo eleitoral dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e a Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), entre 23 e 27 de agosto, passa a obrigar as chapas a cumprirem um percentual mínimo de cotas para pessoas negras, pessoas trans, pessoas com deficiência, povos tradicionais e indígenas nas candidaturas. Essa ação é pioneira em processos eleitorais de conselhos de categoria no Brasil.

As chapas eleitorais para a escolha de conselheiros federais e regionais dos conselhos de Psicologia deverão reservar, no mínimo, vinte por cento de vagas para negras ou indígenas. Além dessa obrigatoriedade, as nominatas devem observar a reserva de, pelo menos, dez por cento para pessoas trans, pessoas com deficiência ou povos tradicionais.

Também em ação inédita, as eleições da Psicologia terão uma nova etapa: o processo de heteroidentificação e de aferição, que consiste na conferência da autodeclaração dos candidatos das chapas inscritas.

A instauração da CNHA foi realizada por meio das Instruções Normativas nº 1 e 2 de 2022, que estabeleceram os critérios e procedimentos para a atuação da comissão. Esta comissão foi previamente pensada e delineada por um grupo de trabalho composto por conselheiros federais, servidores da autarquia e também especialistas no tema de cotas.

Composição
A CNHA será formada por até cinquenta pessoas, divididas em até dez subcomissões com cinco integrantes cada. Seis subcomissões serão voltadas à realização de banca para verificação e confirmação da autodeclaração das candidaturas negras. Quatro subcomissões, com composição mista, serão voltadas à verificação e confirmação dos documentos apresentados pelas candidatas às vagas de cotas para indígenas, pessoas trans, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

Os membros da CNHA são, preferencialmente, psicólogas designadas pelo CFP e atendendo ao critério de diversidade, seus membros são distribuídos por identidade de gênero, etnia, raça/cor, região e deficiência. Foi realizada uma Oficina sobre a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo e os procedimentos de heteroidentificação.

Eleições do Sistema Conselhos 2022
As eleições do Sistema Conselhos de Psicologia serão realizadas de 23 a 27 de agosto de 2022. O voto das(os) psicólogas(os) definirá as(os) responsáveis por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão nos próximos três anos, com base nas deliberações do 11º Congresso Nacional da Psicologia (CNP).

(fonte: Conselho Federal de Psicologia)

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