Como informado anteriormente à categoria, na tarde de ontem, 04 de março, o Conselho Regional de Psicologia do Tocantins (CRP-23) entrou em contato com a prefeitura de Palmas, através de ofício encaminhado à prefeita Cinthia Ribeiro, solicitando informações específicas referentes ao atendimento nas Clínicas de Psicologia durante a vigência do Decreto nº 2.003, que estabelece a suspensão das atividades e serviços não essenciais na capital no período de 6 à 16 de março.
A comunicação com a gestão do município foi estabelecida a partir dos questionamentos apresentados por muitos profissionais da Psicologia diante da ausência de informações no texto oficial que tratasse, de maneira evidente, sobre a incidência deste regramento em relação a oferta de serviços psicológicos.
No ofício, o CRP-23 fala sobre a essencialidade dos atendimentos psicológicos presencias para casos de urgência, reabilitação e demandas judiciais, além do tratamento psicoterapêutico direcionado às pessoas em sofrimento mental provocado por impactos prejudiciais da pandemia. Reforçando que, para o Regional, a saúde mental é tratada como algo essencial ao ser humano.
Desta forma, o Conselho solicita à prefeitura de Palmas direcionamentos precisos sobre o funcionamento dos serviços psicológicos neste contexto, haja vista que outros serviços, que sequer configuram emergência e urgência em saúde, estão considerados como essenciais pelo Decreto.
O CRP-23 aguarda o pronto retorno da gestão municipal para que psicólogas e psicólogos que atendem em Palmas estejam seguros juridicamente e não tenham problemas com suas licenças de funcionamento ou qualquer outro desacordo normativo com as autoridades municipais. Assim que houver qualquer posicionamento por parte da prefeitura de Palmas sobre essa questão, a categoria será imediatamente informada.