Atualizações sobre os cadastros E-Psi realizados durante a pandemia

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Através de ofício encaminhado aos Conselhos Regionais de Psicologia, o CFP informa que devido à excepcionalidade da pandemia e consequente sobrecarga de demandas para o oferecimento de serviços psicológicos por meio de Tecnologias da Informação e da Comunicação, foi necessário mudar o sistema de registro na plataforma E-Psi. De forma que agora, para manter o cadastro atualizado, a(o) psicóloga(o) deverá cancelar o anterior ativo ou vencido no antigo sistema e submeter novo cadastro no sistema simplificado do e-Psi.

Ressalta-se que, conforme o art. 3º da Resolução CFP 4/2020, que regulamenta a prestação de serviços psicológicos on-line durante a pandemia do COVID-19, continua a ser exigida a realização de cadastro para o oferecimento de serviços psicológicos mediados por TICs. As obrigações dos psicólogos mantêm-se, é preciso proceder ao cadastro e-Psi e atualizá-lo quando necessário.

Uma das alterações trazidas pela Resolução CFP nº 4/2020, é que a atualização do cadastro não precisa mais ser realizada anualmente. A obrigação agora imposta é apenas manter o cadastro atualizado. Assim, quando a(o) psicóloga(o) usar de novos recursos, métodos de segurança e alterar o público atendido antes não relatados, deverá atualizar o cadastro e-psi.

O ofício encaminhado pelo Conselho Federal de Psicologia informa ainda que a tramitação administrativa sobre os cadastros E-Psi permanece inalterada, ou seja, o respectivo CRP deve proceder à análise cadastral da(o) psicóloga(o) e, conforme o caso, indeferir. Como em outros processos, o psicólogo pode interpor recurso ao CFP ante a negativa regional, caso em que ele estará autorizado a continuar a atender mediante TICs até manifestação final da instância recursal.

(com informações do Conselho Federal de Psicologia)

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