APAF é realizada em formato virtual; CRP-23 participa

APAF

No dia 30 de maio do corrente ano o Conselho Regional de Psicologia do Estado do Tocantins (CRP-23), representado pelo conselheiro-presidente Tássio de Oliveira Soares, participou da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças – APAF 2020. Em razão do isolamento social decorrente do atual cenário de pandemia da COVID-19, esta edição da Assembleia foi realizada virtualmente.

Na ocasião, conselheiros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia deliberaram os seguintes pontos de pauta: Aprovação dos tetos das anuidades para o exercício de 2021 e revisão do Regimento Eleitoral para as próximas eleições do Sistema Conselhos de Psicologia.

Sobre as anuidades que serão aplicadas em 2021, o Conselho Federal de Psicologia editará uma resolução pela manutenção do teto atual. Desta forma, os valores das anuidades para o próximo ano continuam sob definição dos próprios regionais, em atenção à autonomia, devendo, no entanto, ser mantido sem alteração o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Segundo o conselheiro-presidente Tássio de Oliveira Soares, “No ponto que trata sobre as anuidades, reafirmamos nossa preocupação com a saúde financeira do CRP-23 diante do atual cenário, fazendo apontamentos quanto a justiça tributária, equidade, dentre outras questões que caracterizam o regional. ”.

O segundo ponto de pauta discutido na APAF 2020 abordou a necessidade de realizar a revisão do Regimento Eleitoral para o próximo pleito do Sistema Conselhos, explicitando prazos e outras atribuições, conforme orientação das Comissões Eleitorais de 2019.

Considerando as regulamentações da Resolução CFP 16/2018 – Artigo 66 – “O Regimento Eleitoral não poderá sofrer alteração pelo período de 1 ano que antecede as eleições”. Diante disso, foi realizada durante a APAF a composição do GT Eleições 2022 do Sistema Conselhos, no qual o CRP-23 integra grupo com o CRP-24 enquanto representação da Região Norte.

Sobre a APAF
A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia, criada em 1996 durante o II Congresso Nacional da Psicologia (CNP), é realizada pelo menos duas vezes ao ano e composta por conselheiros federais e regionais de Psicologia. Entre suas atribuições, a APAF toma decisões que influenciam as ações na gestão do Sistema Conselhos e também delibera acerca de ações estratégicas para a Psicologia e para a sociedade.

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